Quando existem credores solidários, se diz que a solidariedade é da...

De acordo com o Código Civil a respeito do Direito das Obrigações, julgue o item.Até a criação da obrigação, pertence ao devedor a coisa, com seus mel...

Conforme a Lei de introdução às normas do direito brasileiro, julgue o item.A lei do país em que for domiciliada a pessoa determina as regras sobre o ...

Em relação à prescrição e à decadência no direito civil, julgue o item.Diferentemente da prescrição aquisitiva, que atua como força criadora, a extint...

Com relação à personalidade e à capacidade das pessoas naturais, assinale a alternativa correta.

O cessionário do crédito hipotecário tem o direito de fazer averbar a cessão no registro do imóvel.

Com base nas disposições do Código Civil sobre a posse, julgue os item. A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder temporariamente, em vir...