Com base no Código Civil, julgue o item a respeito de obrigações e contratos.Caso o prestador de serviço seja despedido ...

De acordo com o Código Civil, julgue o item a seguir, acerca dos bens. Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, con...

Em relação à prescrição e à decadência no direito civil, julgue o item.É lícito às partes, mediante a celebração de instrumento público, alterar os pr...

O agente público somente poderá ser responsabilizado por suas decisões ou opiniões técnicas se agir ou se omitir com dolo direto, prejudicando a Admin...

Conforme a Lei n.º 12.527/2011, o Decreto n.º 7.724/2012 e o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item. Quando cabível, a decisão que decretar a invalidaç...

A respeito da classificação dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.

A respeito do Código Civil, assinale a alternativa correta, acerca dos negócios jurídicos.

Acerca do direito das obrigações, de contratos e de responsabilidade civil, julgue o item a seguir. Por meio da novação, que é uma modalidade de extin...

Quando existem credores solidários, se diz que a solidariedade é da parte dos sujeitos ativos, ou simplesmente solidariedade ativa.

Acerca do Código Civil, assinale a opção correta, em relação aos contratos de agência e de distribuição.

No que se refere a condição, termo e encargo, julgue o item. Se alguém dispuser de uma coisa sob condição suspensiva e, pendente esta, fizer quanto àq...