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Sobre o instituto jurídico do aviso prévio no Direito Individual do Trabalho, é correto afirmar que:
Quanto ao direito de greve, segundo a Lei nº 7.783/89,
Considerando as regras legais aplicáveis, em relação ao descanso semanal remunerado,
Para efeitos de equiparação salarial, o quadro de carreira das entidades de direito público da administração direta, autárquica e fundacional, aprovad...
Belarmino é empregado na empresa Flor de Lotus, mediante contrato intermitente. Por ter cumprido o período aquisitivo, no próximo mês o referido empre...
Na hipótese de rescisão antecipada do contrato de trabalho por tempo determinado,
Considera-se salário a contraprestação paga pelo empregador ao trabalhador em razão dos serviços prestados, podendo ser paga uma parte em dinheiro e o...
Logo após a ruptura do contrato de trabalho, em fevereiro de 2024, Tício ingressou em juízo questionando a constitucionalidade das cláusulas do acordo...
Considere as assertivas abaixo. I. É proibido, em regra, empregar a mulher em serviço que demande emprego de força muscular superior a 20 kg para o tr...
A convenção coletiva de trabalho e o acordo coletivo de trabalho, como instrumentos normativos,