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Assinale a alternativa que indica corretamente um princípio da administração pública.
O Brasil, em suas relações com outros países, é norteado, entre outras, pelas normas expressas pela Constituição Federal de 1988, em especial pelos se...
Uma diferença, no aspecto material, entre a lei complementar e a lei ordinária, é que:
Dentre os princípios constitucionais assinale a alternativa que indica o princípio constitucional que determina que todos são iguais perante a lei, se...
Uma das formas de o servidor público estável perder seu cargo efetivo é:
Sobre Direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição de 1988, avalie as afirmações abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS. 1.(__) O direito à ...
A vedação a que as pessoas humanas possam abrir mão dos direitos inerentes à sua condição existencial está associada a qual das características fundam...
A Previdência Social é uma parte essencial da seguridade social no Brasil e suas diretrizes estão contempladas na Constituição Federal de 1988. Sobre ...
A Constituição prevê normas gerais de acesso, remuneração, direitos e deveres dos servidores públicos, sendo correto afirmar que:
Considere os seguintes atores constitucionais: 1-Presidente da República;2- Supremo Tribunal Federal; 3-Ministros de Estado; 4-Juízes federais. Assim,...