Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201749552Assinale a alternativa CORRETA, em relação às Leis Orgânicas da Saúde Pública e à Política Nacional de Atenção Básica.1457941201749552Ano: 2023Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Cambé - PRDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Regulamentações do Ministério da SaúdeAssinale a alternativa CORRETA, em relação às Leis Orgânicas da Saúde Pública e à Política Nacional de Atenção Básica.AA Portaria 2.436/2017 define as diretrizes para a Atenção Básica no Brasil.BA Política Nacional de Atenção Básica é regulamentada pela Portaria 2.080/2017.CA Lei Federal n.º 8.142/90 define os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).DA Lei Federal n.º 8.080/90 estabelece as diretrizes para a Política Nacional de Atenção Básica.EA Lei Federal n.º 8.142/90 estabelece as competências e atribuições de cada esfera de governo na organização do SUS.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200048973Direito SanitárioHugo, um homem de 34 anos, está em acompanhamento num serviço de saúde mental – CAPS – de seu município devido ao seu uso abusivo de bebida alcoólica....Questão 457941200389250Direito SanitárioPara reduzir a disseminação da Dengue alguns métodos de controle são utilizados. Assinale a alternativa que contenha o controle mecânico no combate a ...Questão 457941200397317Direito SanitárioA Resolução RDC Nº 44/2009 dispõe sobre Boas Práticas Farmacêuticas, conforme as alternativas apresentadas abaixo, em relação às condições de armazena...Questão 457941200836500Direito SanitárioA Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, configura as infrações à legislação sanitária federal e, em seu Art. 4º, classifica as infrações sanitárias e...Questão 457941201089236Direito SanitárioLeia as afirmativas a seguir e atribua V (verdadeiro) ou F (falso). ( ) Atenção primária é o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e cole...Questão 457941201669108Direito SanitárioA Resolução RDC N° 45/2003 visa estabelecer normas para o preparo e a administração das Soluções Parenterais (SP) de modo a manter suas característica...Questão 457941201695112Direito SanitárioCom base na Lei nº 8.080/1990, sobre as Políticas Públicas do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201696890Direito SanitárioA respeito da participação da iniciativa privada na assistência à saúde, assinale a alternativa INCORRETA, conforme a Lei 8.080/90.Questão 457941201846797Direito Sanitário. De acordo com as Leis Orgânicas da Saúde Pública – Leis Federais nº 8.080/90 e nº 8.142/90, qual das seguintes alternativas está CORRETA?Questão 457941201969209Direito SanitárioO Sistema lançado em março/2020 para receber notificações de Síndrome Gripal (SG) suspeita e confirmada de Covid-19 no Brasil é chamado: