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Quanto à Lei n.º 4.769/1965, julgue o item
De acordo com a Lei n.º 6.530/1978, os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis serão compostos por
Conforme a Lei n.º 12.527/2011, também chamada de Lei de Acesso à Informação, julgue o item.Caso o cidadão tenha seu pedido de acesso à informação neg...
No que se refere às Resoluções n.º 1.004/2003 e n.º 1.008/2004, julgue o item. A penalidade de multa será aplicada em dobro no caso de reincidência.
A respeito do artigo 216 da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal n.º 11.904/2009 (Estatuto dos Museus) e da Lei nº 3.924/1961, julgue o item.O...
À luz da Lei nº. 13.639/2018, julgue o item.O CFT e os CRTs serão auditados anualmente por auditoria independente e os resultados serão divulgados par...
Tendo por base a legislação e as práticas relativas à licitação, julgue o item subsequente.Os serviços de publicidade no âmbito dos diversos entes da ...
Considerando-se as disposições da Lei n.º 11.091/2005, é correto afirmar que a gestão dos cargos do plano de carreira observará o(a)
De acordo com o Código de Ética e Disciplina do Técnico Industrial, julgue o item.Os técnicos industriais devem considerar a profissão como uma ativid...
Segundo a Resolução COFECI n.o 146/1982, julgue o item. A primeira e a segunda vias do auto de infração deverão ser entregues, pelo autuante, na Coord...
A Constituição Federal de 1988 prevê o direito do cidadão de receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular ou de interesse colet...