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Para ser reconhecida a desconsideração da personalidade jurídica, no Código Civil, é necessário:
Pode-se afirmar corretamente que não corre a prescrição
Carlos é proprietário de um terreno na cidade de Campinas, onde construiu uma casa térrea de 80 m2 , com uma piscina e uma churrasqueira. Sua sobrinha...
Pedro casa-se com Maria, pelo regime da comunhão parcial de bens, e com ela tem três filhos: Paulo, Luciana e João. Após ficar viúvo, Pedro se casa co...
A genitora poderá declarar a paternidade no registro de nascimento, independentemente da presença do genitor,
Assinale a alternativa correta.
A respeito do exercício do controle da Administração Pública com base nas diretrizes da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, é correto a...
Sobre o regime de bens entre os cônjuges, assinale a alternativa correta.
Determinada empresa do ramo da construção civil alugou andaimes para execução de uma de suas obras na cidade de São Paulo. A empresa proprietária do e...
No que concerne à deserdação e à exclusão por indignidade, é correto afirmar: