Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201749796Por força da Lei Orgânica do Município de Coronel Bicaco, o sistema único descentralizado de saúde compete, além de outr...1457941201749796Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Coronel Bicaco - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Coronel Bicaco | Lei Orgânica Municipal de Coronel BicacoPor força da Lei Orgânica do Município de Coronel Bicaco, o sistema único descentralizado de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da Lei, controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para: AO transporte.BA educação. CO lazer.DA saúde.EO povo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200058208Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Complementar nº 074/2022, compete à Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana coordenar, executar e controlar a fiscalizaçã...Questão 457941200818907Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica de Espumoso, o Município poderá dividir-se em Distritos, para fins administrativos, e o distrito terá o nome da respectiv...Questão 457941200951426Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Código Tributário do Município de São Borja, Lei Complementar nº 099/2017, dispõe sobre funções e competências da Administração Tributária Municipal...Questão 457941201028027Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Plano de Carreiras dos Servidores Municipais, sobre o desenvolvimento na carreira, assinale a alternativa que NÃO está de acordo com o pre...Questão 457941201125900Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica Municipal, analise as situações fictícias a seguir considerando que todos os personagens são servidores públicos municipais h...Questão 457941201410661Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nos termos do Regime Jurídico Municipal, qual é a idade mínima para ser servidor público do município de Água Santa?Questão 457941201601958Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 18 do Plano de Carreira dos Servidores de Vacaria estabelece que suspendem a contagem do tempo para fins de promoção, prorrogando por igual núm...Questão 457941201689140Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, quantas classes terá cada categoria funcional?Questão 457941201806205Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise as assertivas abaixo em relação à Lei Orgânica do Município de São Martinho: I. São símbolos do Município, a bandeira, o Brasão e os que viere...Questão 457941202084264Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Utilizando como parâmetro a Lei nº 4.582/2017, que cria a entidade autárquica Instituto de Previdência dos servidores públicos municipais de Viamão (I...