Com relação aos recursos trabalhistas, julgue o seguinte item.Conforme entendimento pacificado pelo TST, considera-se pr...

Determinado empregado público postula em reclamação trabalhista em causa própria. Na petição inicial, ele informou que sua renda familiar é de dois sa...

Segundo o TST, o jus postulandi das partes, estabelecido na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), limita-se às varas do trabalho e

Cabe recurso de revista para uma das turmas do TST das decisões proferidas em recurso ordinário por algum dos tribunais regionais do trabalho, em espe...

Em relação ao direito processual do trabalho, julgue os itens a seguir. Segundo a jurisprudência do TST, ação rescisória é ação que tem por objeto des...

No que se refere às despesas processuais, caracterizadas pelas custas e emolumentos, assinale a opção correta.

Julgue o item a seguir, referente a aspectos do direito processual do trabalho. Nas condenações impostas à fazenda pública na justiça do trabalho, não...

A respeito da resposta do reclamado e do ônus da prova no processo do trabalho, julgue o item a seguir.O não comparecimento do reclamado à audiência i...

Acordo homologado judicialmente tem força de decisão irrecorrível, exceto no que se refere às contribuições previdenciárias.

Com relação aos recursos no processo do trabalho, julgue os itens a seguir. I É cabível recurso ordinário de decisões definitivas das varas ou tribuna...

A respeito da competência, das provas e do procedimento sumaríssimo na justiça do trabalho, julgue o item que se segue.Segundo o TST, em se tratando d...