Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941201749928De acordo com a Lei n.º 9.096/1995, alterada pela Lei nº 14.208/2021, os partidos políticos reunidos em federação devem ...1457941201749928Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SEDisciplina: Direito EleitoralTemas: Partidos Políticos e Direito Eleitoral | Coligações e Infidelidade PartidáriaDe acordo com a Lei n.º 9.096/1995, alterada pela Lei nº 14.208/2021, os partidos políticos reunidos em federação devem permanecer a ela filiados, no mínimo, por A2 anos. B3 anos. C1 ano. D5 anos.E4 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200250948Direito EleitoralA legislação eleitoral brasileira regula o transporte e a alimentação dos eleitores residentes na áreas rurais, visando coibir o abuso do poder econôm...Questão 457941200945702Direito EleitoralOs balanços contábeis dos órgãos nacionais, estaduais e municipais devem ser enviados ao Tribunal Superior Eleitoral.Questão 457941200957821Direito EleitoralO partido político com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode credenciar, respectivamente: até dois delegados perante o juízo eleitoral; a...Questão 457941200977154Direito EleitoralA CF assegura autonomia aos partidos políticos para definirem sua estrutura interna, organização e funcionamento, sendo-lhes permitido, inclusive, ado...Questão 457941201120910Direito EleitoralCom relação à organização, às funções e à atuação do Ministério Público Eleitoral, julgue o item a seguir. O princípio da independência funcional veda...Questão 457941201157092Direito EleitoralA respeito de filiação partidária, julgue o seguinte item.No caso de filiação partidária, cabe ao partido inserir os dados do novo filiado no sistema ...Questão 457941201351960Direito EleitoralConsiderando os casos de inelegibilidade previstos em lei, assinale a opção correta.Questão 457941201424951Direito EleitoralSomente será permitida a propaganda eleitoral por meio de rede social da Internet se o seu conteúdo tiver sido gerado pelo próprio candidato.Questão 457941201614265Direito EleitoralConsiderando a Lei n.º 13.165/2015, que promoveu alterações na legislação eleitoral, assinale a opção correta.Questão 457941201706798Direito EleitoralEm ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder de autoridade, político e econômico, o Tribunal Superior Eleitoral é competente para jul...