A Constituição de 1988 estabelece os princípios fundamentais que orientam a organização política, social e econômica do ...

Acerca do que dispõe o artigo 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta:

De acordo com a Constituição Federal, no art. 30, dentre as competências do Município, pode-se elencar:

A nacionalidade pode ser definida como o vínculo jurídico-político que liga um indivíduo a determinado Estado, fazendo com que esse indivíduo passe a ...

Assinale a alternativa que apresenta os três tipos de danos que podem ser considerado um estado de calamidade pública:

É competência exclusiva da União:

O art.30 da Constituição Federal indica a competência dos Municípios (EC nº 53/2006). Aponte a alternativa que NÃO contém conteúdo referente a essa co...

De acordo com a Constituição Federal, no art. 9º, o direito de greve é constitucionalmente garantido, contudo:

A Lei Federal nº 9.507, de 12 de novembro de 1997, regula o direito de acesso a informações e disciplina o rito processual do habeas data. Quanto a es...

Sobre o processo legislativo previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

“Conforme o dizer de Alexandre de Moraes, a essência do federalismo é a de que os Estados primitivos que passarão a formar o Estado Federal perdem a s...