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De acordo com o Código Civil Brasileiro, são bens públicos de uso comum do povo:
Assinale a alternativa correta acerca das obrigações solidárias.
A lei confere hipoteca
A respeito das pessoas jurídicas no Direito Civil, é correto afirmar que:
Em matéria de responsabilidade civil, de acordo com o Código Civil de 2002, é correto afirmar que
Em relação ao disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta quanto aos direitos de personalidade.
A propósito dos contratos, assinale a alternativa correta.
Karina estava voltando para casa após um dia de trabalho quando Maurício, embriagado, colidiu com o seu carro. Em razão do acidente, Karina perdeu os ...
O depósito necessário que se efetua por ocasião de alguma calamidade, como o incêndio, a inundação ou o naufrágio ou o saque, corresponde ao