Membros da direção de entidades privadas que prestem serviços sociais autônomos, a exemplo do Serviço Social da Indústri...

Acerca de licitação e contratos administrativos, julgue o item que se segue.A administração possui a prerrogativa de modificar, unilateralmente, os co...

O contrato de parceria público-privada deve ser assinado com a sociedade de propósito específico, a qual fica incumbida de implantar e gerir o objeto ...

Segundo a Lei n.º 14.133/2021, o contrato pode ser alterado unilateralmente pela administração quando

Em relação aos agentes públicos e aos atos de improbidade administrativa, julgue o item a seguir, à luz da jurisprudência do STF.O benefício do auxíli...

Considere que determinado servidor público tenha sido nomeado para o exercício de função de confiança, mediante ato de designação publicado durante o ...

No que se refere à gestão, à organização, ao processo decisório e ao controle social das agências reguladoras, assinale a opção correta.

Acerca das formas de conhecimento e apuração das irregularidades funcionais e da responsabilização disciplinar do agente público, julgue o próximo ite...

A respeito das características, da formalização, da fiscalização dos contratos administrativos e das sanções previstas na Lei n.º 14.133/2021, julgue ...

No que se refere ao regime jurídico dos servidores públicos civis da administração federal, julgue o item a seguir.O servidor público removido de ofíc...

Com relação à responsabilidade civil do Estado, aos serviços públicos e ao controle da administração pública, julgue o item subsequente.Situação hipot...