Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201750293A prestação de serviços públicos de saneamento básico observará plano de saneamento, que poderá ser específico para cada...1457941201750293Ano: 2024Banca: IVINOrganização: Prefeitura de Bragança - PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisA prestação de serviços públicos de saneamento básico observará plano de saneamento, que poderá ser específico para cada serviço. Os planos de saneamento básico deverão ser revistos periodicamente, em prazo não superior a:A25 anos. B30 anos.C20 anos.D50 anos.E10 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200046997Direito AmbientalAssinale a alternativa que apresenta o órgão oficial responsável por definir licenças ambientais específicas considerando as particularidades de cada ...Questão 457941200371775Direito AmbientalCom base no disposto na Resolução Conama nº 357/2005, em seu art. 2º, julgue as definições propostas abaixo para a classificação das águas, assinaland...Questão 457941200498673Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA, implementada pela Lei Nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981, tem por objetivo a preservação, melhoria e recup...Questão 457941200640984Direito AmbientalSobre as reuniões do Plenário do CONAMA e de acordo com o disposto no Decreto n° 99.274/1990, é incorreto afirmar:Questão 457941200929736Direito AmbientalAs áreas de preservação permanente são áreas protegidas, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos...Questão 457941201008759Direito AmbientalDe acordo com a legislação vigente, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente como a implantação de usinas de geração de eletricida...Questão 457941201223707Direito AmbientalConforme disposto na Resolução CONAMA n° 237/97, a renovação da Licença de Operação (LO) de uma atividade ou empreendimento deverá ser requerida com a...Questão 457941201284456Direito AmbientalConforme a resolução do CONAMA 001/1986, o diagnóstico ambiental da área de influência do projeto completa descrição e análise dos recursos ambientais...Questão 457941201990565Direito AmbientalSobre a Lei de Crimes Ambientais, analise e julgue os dispositivos abaixo e em seguida assinale a alternativa correta: I. A Lei prevê como crime ambie...Questão 457941202028194Direito AmbientalDe acordo com o art. 9º, da Lei Federal nº 9.795/1999, a educação ambiental na educação escolar brasileira deve ser desenvolvida no âmbito dos currícu...