Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201750318Assinale a opção correta de acordo com a Resolução do CONAMA que instituiu o Programa de Controle da Poluição do Ar por ...1457941201750318Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de São Cristóvão - SEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMAAssinale a opção correta de acordo com a Resolução do CONAMA que instituiu o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (PROCONVE). AConfiguração de veículo é a combinação única de família de motores, sistema de controle de emissão, cilindrada, sistema de alimentação de combustível e sistema de ignição. BConfiguração de motor é a combinação única de motor básico, transmissão e inércia do veículo e relações de transmissão após a caixa de mudanças até a roda. CA emissão evaporativa de combustível refere-se às substâncias lançadas na atmosfera por veículos automotores em decorrência da evaporação de combustível pelos respiros, pelas tampas e conexões do reservatório, pelo carburador ou sistema de injeção de combustível e pelos sistemas de controle de emissão de poluentes.DFamília de motores é a classificação básica da linha de produção de um ou mais fabricantes de veículos automotores modelo standard, determinada de tal forma que qualquer motor da mesma família tenha as mesmas características de emissão de poluentes ao longo dos períodos garantidos por escrito pelo fabricante.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200095540Direito AmbientalConsiderando a legislação especial, julgue o item a seguir.A conduta de armazenar lixo industrial que resulte em poluição ambiental é de natureza inst...Questão 457941200127327Direito AmbientalA respeito do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA), julgue o item que se segue.O CONCEA é constituído por plenário, câmaras...Questão 457941200335595Direito AmbientalEntendem-se como educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades...Questão 457941200413592Direito AmbientalRafaela capturou, para sua criação doméstica de pássaros, duas jandaias amarelas, espécie que consta na lista federal de fauna ameaçada de extinção. J...Questão 457941200643365Direito AmbientalO município é impedido de fiscalizar as atividades da empresa, dada a competência federal para o licenciamento ambiental da área.Questão 457941201035567Direito AmbientalA respeito do direito ambiental, do direito urbanístico e do desenvolvimento regional, julgue o item seguinte.Ao descrever os biomas floresta amazônic...Questão 457941201512142Direito AmbientalJulgue o item subsequente, no que se refere a legislação e incentivos em bieconomia. A repartição de benefícios decorrente da exploração econômica de ...Questão 457941201547990Direito AmbientalAcerca dos programas de incentivo e da legislação referente à reforma agrária, julgue o item subsecutivo.Com base no Novo Código Florestal, uma pequen...Questão 457941201577649Direito AmbientalJulgue o item que se segue, com base na Lei n.º 12.651/2012.A vegetação situada em área de preservação permanente deve ser mantida pelo proprietário d...Questão 457941201695810Direito AmbientalCom base no regramento aplicável à exploração de águas minerais, julgue o item seguinte.O proprietário de um terreno situado em perímetro de proteção ...