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Sobre o que dispõe a Lei n. 8.245/1991, é correta a afirmação:
Francisco é filho do irmão do pai de Manoel e o Alair é irmão do avô de Manoel, logo, o Francisco e o Alair são parentes de Manoel, respectivamente, d...
Quanto à AUSÊNCIA, é INCORRETO afirmar:
Determinada construtora resolve incorporar, permitindo-lhe, assim, vender imóveis na planta, ou seja, alienar futura unidade autônoma. Contudo, não po...
Em se tratando de direito real e direito real de garantia, de acordo com o disposto no Código Civil Brasileiro, avalie os conceitos que seguem: I. Con...
Sobre solidariedade passiva, conforme dispõe o Código Civil Brasileiro, é correto afirmar, EXCETO:
Alberto, menor de idade, pessoa muito simples e sem renda, causa acidente de trânsito, danificando veículo conduzido por Roberta, pessoa habilitada pa...
Assinale a alternativa correta.
Em relação ao mandato, assinale a alternativa correta.
Quanto ao direito de família, analise as afirmativas a seguir. I. A guarda compartilhada não exclui a fixação do regime de convivência e não implica a...