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Considere os seguintes órgãos: I. Conselho Nacional de Justiça. II. Tribunais Militares. III. Ministério Público. IV. Advocacia-Geral da União. V. Tri...
Suponha que esteja circulando na internet um texto, de autoria desconhecida, que desabona a honra de determinado político e de seu filho. Rastreou-se ...
O art. 1º da Constituição Federal, ao afirmar que “a (I) República (II) Federativa do Brasil (...) constitui-se em (III) Estado Democrático de Direito...
Gervaso é brasileiro, analfabeto, tem sessenta anos de idade e possui uma filha, Brenda, que tem vinte e cinco anos de idade e é jornalista. Com base ...
De acordo com a Constituição Federal, a remoção de grupos indígenas das terras que tradicionalmente ocupam é
Nos termos da Constituição Federal, é vedada a acumulação de cargos públicos, EXCETO:
Uma das Turmas de um Tribunal Regional do Trabalho - TRT, ao julgar recurso interposto em reclamação trabalhista, declarou, incidentalmente, a inconst...
No tocante às responsabilidades do Presidente da República, considere: I. O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsa...
Orestes tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo pelo quinto constitucional há um ano. De acordo com a Constituição Feder...
Entre os princípios constitucionais que regem o Sistema Nacional de Cultura, encontram-se os seguintes: