Conforme dispõe a Constituição Federal, compete à União legislar pr...

Considere os seguintes órgãos: I. Conselho Nacional de Justiça. II. Tribunais Militares. III. Ministério Público. IV. Advocacia-Geral da União. V. Tri...

Suponha que esteja circulando na internet um texto, de autoria desconhecida, que desabona a honra de determinado político e de seu filho. Rastreou-se ...

De acordo com a Constituição Federal, a remoção de grupos indígenas das terras que tradicionalmente ocupam é

Nos termos da Constituição Federal, é vedada a acumulação de cargos públicos, EXCETO:

Uma das Turmas de um Tribunal Regional do Trabalho - TRT, ao julgar recurso interposto em reclamação trabalhista, declarou, incidentalmente, a inconst...

No tocante às responsabilidades do Presidente da República, considere: I. O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsa...