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Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca FUNRIO no concurso para IF-PA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Instrumentos da Política Ambiental Nacional, Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
O estudo de Impacto Ambiental (EIA) pode ser definido como uma série de procedimentos legais, institucionais e técnicocientíficos, com o objetivo de caracterizar e identificar impactos potenciais na instalação futura de um empreendimento. O EIA na Legislação Federal segue os seguintes termos:
I - É referente a um projeto específico a ser implantado em determinada área ou meio;
II - É interdisciplinar;
III - Trata-se de um estudo prévio, ou seja, serve de instrumento de planejamento e subsídio à tomada de decisões políticas na implantação da obra;
IV - Deve levar em conta os segmentos básicos do meio ambiente (meios físico, biológico e socioeconômico);
V - O EIA apresenta uma abrangência maior, englobando o RIMA em seu conteúdo.
Estão corretas as afirmativas