Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201750633Com base na Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públi...1457941201750633Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Rio do Oeste - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialCom base na Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados, é obrigatório o estudo da história geral da:AEuropa e da população polonesa no Brasil. BOceania e da população neozelandesa no Brasil. CÁfrica e da população negra no Brasil.DÁsia e da população tailandesa no Brasil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200033287Legislação FederalConsiderando-se o Decreto nº 9.013/2017 – RIISPOA, analisar a sentença. Os procedimentos de inspeção e de fiscalização poderão ser alterados pelo Mini...Questão 457941201044163Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 8.159/1991, assinalar a alternativa INCORRETA.Questão 457941201403631Legislação FederalCom base na Resolução nº 029/2005 - Regimento Interno da Câmara, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternati...Questão 457941201416671Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941201617200Legislação FederalNos termos da Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção, serão levados em consideração na aplicação das sanções: I. A gravidade da infração. II. O grau d...Questão 457941201649394Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.594/2012, analisar a sentença abaixo:Os planos de atendimento socioeducativo deverão, obrigatoriamente, prever ações articul...Questão 457941201702985Legislação FederalCom base na Lei nº 12.527/2011, os procedimentos previstos nesta Lei destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser ...Questão 457941201923196Legislação FederalTendo em vista a Lei Complementar nº 123/2003, o Instituto do Microempreendedor Individual foi criado para facilitar a formalização de pequenos negóci...Questão 457941202020430Legislação FederalDe acordo com a Lei Complementar nº 123/2006 − Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, é considerada empresa de pequeno porte...Questão 457941202041102Legislação FederalDe acordo com a Lei Complementar nº 123/2006 – Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, considera-se microempresa desde que es...