O mandado de segurança possui por escopo a proteção de direitos líq...

Analise as assertivas que seguem como Verdadeiras – V ou Falsas – F relativamente ao tema Defesa do estado e das instituições democráticas: I. Compete...

Sobre o limite máximo de vereadores na composição das câmaras municipais, em relação à quantidade de habitantes do município, conforme determina o art...

Sobre a organização do Estado, especificamente a dos Municípios, assinale a alternativa INCORRETA.

Acerca da infância e da juventude na Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar:

Nas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se pelos seguintes princípios, com exceção de:

Nos termos da Constituição Federal NÃO compete aos juízes federais processar e julgar:

A legislação da educação brasileira dispõe sobre a autonomia das universidades. Quanto ao exercício dessa autonomia, assinale a alternativa INCORRETA.

Considerando o estabelecido na Constituição Federal de 1988 acerca da fiscalização das contas municipais, analise as afirmativas a seguir. I. O contro...

Em termos gerais, é possível afirmar que a Constituição Federal prevê que o Conselho da República será acionado para se pronunciar sobre questões inte...

Nos termos da Constituição Federal compete privativamente ao Presidente da República: I. vetar projetos de lei, total ou parcialmente; II. dispor, med...