Consoante o artigo 15 da Lei Complementar Estadual...

Q: Consoante o artigo 15 da Lei Complementar Estadual n° 14.130/12, o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado será composto pelo Defensor Público-Geral, Subdefensor Público-Geral para Assuntos

A) e 04 representantes estáveis da carreira, eleitos pelo voto direto. | B) e 04 representantes estáveis da carreira, eleitos pelo voto direto e representando cada uma das classes. | C) além do Presidente da entidade de classe dos membros da Defensoria Pública também como membro nato e 06 representantes estáveis da carreira, eleitos pelo voto direto. | D) e 06 representantes estáveis da carreira, eleitos pelo voto direto. | E) e 04 representantes estáveis da carreira designados pelo Defensor Público-Geral.

457941201750843

Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-RSDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Defensoria Pública do RS | Lei Complementar 11.795/2002 - Estatuto dos Defensores Públicos do RS

Consoante o artigo 15 da Lei Complementar Estadual n° 14.130/12, o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado será composto pelo Defensor Público-Geral, Subdefensor Público-Geral para Assuntos Institucionais, Corregedor-Geral, Ouvidor-Geral como membros natos

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