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Em relação à aquisição e perda da propriedade imóvel:
Um diamante de formato e brilho únicos, exposto em museu de artes, e uma piscina que adorna uma casa de veraneio são considerados, pelo Código Civil, ...
Compra e venda de dados bancários sigilosos é ato
É nulo o negócio jurídico
No tocante à revogação da lei, considere: I. Ocorre a revogação tácita quando há a incompatibilidade das disposições normativas novas com as já existe...
Considere as seguintes assertivas a respeito do contrato aleatório:I. Se o contrato for aleatório, por dizer respeito a coisas ou fatos futuros, cujo ...
A compra e venda
Aos 15 anos de idade, Mateus adquiriu pacote turístico para Porto de Galinhas, declarando-se maior no ato da aquisição. Vendo-se impossibilitado de re...
A responsabilidade pela evicção
Janaina, por causa permanente, não pode exprimir a vontade. De acordo com o Código Civil, trata-se de pessoa que