Conforme o Art. 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), q...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à liberdade. Assinale a alternativa que NÃO apresenta um d...

O Art. 56 da Lei nº 8.069 descreve que os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar determinados casos....

“A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, descreve em seu inciso I do Art. 10 que os hospitais...

Segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) em seu art. 124, são direitos do adolescente privado de liberdade, entre outros, o de:

A partir do estatuto da criança e do adolescente, assinale a alternativa CORRETA.

O Art. 2º da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), considera uma faixa etária para a criança e para o adolescen...