Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201751492Segundo disposto no Art. 44 da Constituição Federal, qual dos Poderes é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe ...1457941201751492Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: UNIPAMPADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Congresso | Legislativo | Senado | CâmaraSegundo disposto no Art. 44 da Constituição Federal, qual dos Poderes é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal?APoder Legislativo.BPoder Federal.CPoder Judiciário.DPoder PopularEPoder Executivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200013723Direito ConstitucionalCom base na Constituição Estadual do RS, assinale alternativa INCORRETA.Questão 457941200181943Direito ConstitucionalEm relação aos princípios constitucionais, o princípio que não estava explícito na redação original da Constituição Federal de 1988 e foi posteriormen...Questão 457941200188535Direito ConstitucionalCom base nas disposições da Constituição Federal vigente no Brasil, analise as seguintes assertivas, relativas aos direitos e garantias fundamentais, ...Questão 457941200241064Direito ConstitucionalQuando o Presidente da República edita uma Medida Provisória, é correto afirmar que:Questão 457941200353324Direito ConstitucionalPrevistos na Constituição Federal de 1988, o fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS), o repouso semanal remunerado, as férias anuais remuneradas...Questão 457941201154828Direito ConstitucionalAcerca do Mandado de Segurança, considerando o disposto na Lei nº 12.016/2009 e o entendimento sumulado pelo STF, analise as assertivas abaixo: I. Não...Questão 457941201362217Direito ConstitucionalNÃO se constitui um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:Questão 457941201431041Direito ConstitucionalO Chefe do Poder Executivo Municipal é o:Questão 457941201484792Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, analise as seguintes assertivas: I. O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio. II. Incumbe ao Poder Público ...Questão 457941201757376Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 30 da Constituição Federal, compete aos Municípios: I. Suplementar a legislação federal e a estadual no que couber. II. Criar, ...