Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201751644Pela Lei Orgânica do município de Canoas, o perímetro urbano do Município só poderá se modificar quando houver, EXCETO:1457941201751644Ano: 2015Banca: Fundação La SalleOrganização: Prefeitura de Canoas - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Canoas | Legislação Municipal de CanoasPela Lei Orgânica do município de Canoas, o perímetro urbano do Município só poderá se modificar quando houver, EXCETO:AAlteração da legislação estadual ou federal.BEsgotamento de terras urbanas. CSanção do Prefeito municipal.DAcréscimo ou decréscimo da população.EMudança na direção da expansão urbana.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200014636Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Fundação Hospitalar Getúlio Vargas encaminhará à Secretaria Municipal da Saúde relatório de gestão, com pareceres do Conselho Curador o do Conselho ...Questão 457941200395715Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o conjunto da Legislação Municipal de Bento Gonçalves, em especial o seu Código de Posturas, é correto afirmar: I - Nenhuma obra, inclus...Questão 457941200591705Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Consoante o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Bento Gonçalves, o servidor que, por prescrição legal, deva prestar caução em gara...Questão 457941200859455Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Se o Prefeito, ou o Vice-Prefeito, ou ambos não tomarem posse, decorridos ______ dias da data fixada, salvo motivo de força maior, o cargo será declar...Questão 457941200944541Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município de Bento Gonçalves, em relação a organização dos poderes, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201368226Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação ao serviço extraordinário e o repouso semanal, segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Bento Gonçalves, assinale ...Questão 457941202081623Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Bento Gonçalves, a investidura do servidor estável no cargo anteriormente ocup...