Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201751707A Lei brasileira de nº 9.610, de 1998, regula os direitos autorais, entendendo-se os direitos de autor e os que lhe são ...1457941201751707Ano: 2025Banca: UFCGOrganização: UFCGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Direitos AutoraisA Lei brasileira de nº 9.610, de 1998, regula os direitos autorais, entendendo-se os direitos de autor e os que lhe são conexos. Com base nesta legislação, é CORRETO afirmar que o conceito de “obra derivada” é:AA que, constituindo criação intelectual nova, resulta da transformação de obra originária.BA que resulta da fixação de imagens com ou sem som, que tenha a finalidade de criar, por meio de sua reprodução, a impressão de movimento, independentemente dos processos de sua captação, do suporte usado inicial ou posteriormente para fixá-lo, bem como dos meios utilizados para sua veiculação.CA criação primígena.DA que se publica após a morte do autor.ECriada, organizada, e de responsabilidade de pessoa física ou jurídica, constituída de contribuições derivadas de diferentes autores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200210862Legislação FederalO orçamento é um item constituinte da elaboração de projetos culturais, para diferentes formas de patrocínio, fomento direto ou por meio de incentivo ...Questão 457941200427057Legislação FederalO Programa de Gestão e Desempenho – PGD consiste em instituto com vistas à modernização da administração pública e o aumento da eficiência dos serviço...Questão 457941200510998Legislação FederalDe acordo com o descrito no artigo 2º da lei 8.027/1990, são deveres dos servidores públicos civis, EXCETO:Questão 457941200642224Legislação FederalDe acordo com o descrito na lei 8.027/1990, é passível de demissão no serviço publico:Questão 457941200807950Legislação FederalJulgue as assertivas de acordo com o que está previsto no Estatuto da UFCG referente às suas finalidades, marque V (Verdadeiro) e F (Falso). ( ) Promo...Questão 457941200932580Legislação FederalA Lei que trata dos incentivos fiscais em âmbito federal é a conhecida Lei Rouanet (Lei no 8.313/91). Ela instituiu o Pronac, Programa Nacional de Apo...Questão 457941201380773Legislação FederalTendo adotado o sistema de governo presidencialista, o art. 84 da Constituição Federal prevê que cabe ao Presidente da República a direção superior da...Questão 457941201915733Legislação FederalO Plano Nacional de Cultura (PNC) foi aprovado pelo Congresso Nacional no ano de 2010 como instrumento de planejamento estratégico que organiza, regul...Questão 457941201933111Legislação FederalNão integra a composição da estrutura acadêmica e administrativa da UFCG, todas as alternativas estão corretas, EXCETOQuestão 457941202069039Legislação FederalDe acordo com o Plano Nacional de Cultura, Territórios Criativos são bairros, cidades ou regiões que apresentam potenciais culturais capazes de promov...