Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941201751962Um dos direitos expressamente assegurados pelo artigo 10 do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal no 10.741/2003) é o di...1457941201751962Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: DPE-SPDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade do IdosoUm dos direitos expressamente assegurados pelo artigo 10 do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal no 10.741/2003) é o direito à liberdade. Segundo determina o referido artigo, o direito à liberdade da pessoa idosa compreende, dentre outros, Aa prioridade no exercício de cargo comissionado.Ba faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação.Ca imunidade penal relativa em caso de condenação. Do livre trânsito em órgãos de segurança pública. Eo acesso a áreas restritas de dependências públicas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200066794Estatuto da Pessoa IdosaSem dúvida, viver o momento da aposentadoria provoca naqueles que passam por essa situação sentimentos que se misturam ao reunir felicidade, alegria, ...Questão 457941200128732Estatuto da Pessoa IdosaSobre o acesso à justiça previsto no Estatuto do Idoso, é correto afirmar queQuestão 457941200160639Estatuto da Pessoa IdosaA Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003, foi alterada pela Lei no 14.423, de 22 de julho de 2022, que passou a vigorar com o nome de “Estatuto da pe...Questão 457941200226941Estatuto da Pessoa IdosaAos idosos é assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prest...Questão 457941200239180Estatuto da Pessoa IdosaAssinale a alternativa que está em consonância com o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003).Questão 457941200471097Estatuto da Pessoa IdosaSegundo o Estatuto do Idoso, a prevenção e a manutenção da saúde da pessoa idosa serão efetivadas por meio deQuestão 457941200510774Estatuto da Pessoa IdosaA sociedade ocidental reconhece que a velhice é uma conquista e, por essa razão, deve ser alvo de políticas públicas de proteção e de garantia de dire...Questão 457941201254714Estatuto da Pessoa IdosaSegundo o Estatuto do Idoso, o direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos:Questão 457941201745735Estatuto da Pessoa IdosaA Lei nº 10.741/2003 assegura a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde – SUS. Conforme o parágrafo 5º do artigo 1...Questão 457941201816471Estatuto da Pessoa IdosaSempre que os direitos reconhecidos no Estatuto da Pessoa Idosa forem ameaçados ou violados, poderão ser aplicadas as medidas específicas de proteção....