Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201751967Nos termos preconizados pelo Código Civil brasileiro, quando a lei dispuser que determinado ato é anulável, sem estabele...1457941201751967Ano: 2013Banca: FCCOrganização: MPE-MADisciplina: Direito CivilTemas: Prescrição e Decadência no Direito | Parte Geral do Direito Civil | Nulidades e AnulabilidadesNos termos preconizados pelo Código Civil brasileiro, quando a lei dispuser que determinado ato é anulável, sem estabelecer prazo para pleitear-se a anulação, será este, a contar da data da conclusão do ato, de A5 anos. B1 ano. C3 anos. D2 anos. E4 anos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200078650Direito CivilLaís irá prestar determinado concurso público e, para isso, além de outras matérias, deve estudar sobre os contratos de transporte. Aprendeu que, de a...Questão 457941200176280Direito CivilA interpretação normativaQuestão 457941200252868Direito CivilMaria José trabalhou como empregada doméstica para Silvana, no período de 03/05/2003 a 09/07/2010, quando foi dispensada sem justa causa. Por ocasião ...Questão 457941200313359Direito CivilDurante uma tempestade uma pessoa que nadava em um perigoso rio desapareceu. As extensas buscas e averiguações destinadas a encontrá-la encerraram-se ...Questão 457941200659223Direito CivilLuísa possui residências, com ânimo definitivo, nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, nas quais alternadamente vive. Considerando...Questão 457941200751072Direito CivilNo que se refere à prestação de serviço, é correto afirmar:Questão 457941200953863Direito CivilIsac vendeu seu veículo a Juliano, por preço bem inferior ao de mercado, fazendo constar, no contrato de compra e venda, que o bem estava mal conserva...Questão 457941200974559Direito CivilNo julgamento histórico da ADI 4.277 e da ADPF 132, o Supremo Tribunal Federal reconheceu como constitucional a união está- vel entre pessoas do mesmo...Questão 457941201168866Direito CivilConsidere as assertivas abaixo com relação às fundações, formas de sua constituição, extinção e as atribuições conferidas ao Ministério Público: I. A ...Questão 457941201423765Direito CivilQuanto às leis é correto afirmar: