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A forma de alteração da Constituição que modifica o sentido sem alterar o texto constitucional denomina-se:
É promulgada Emenda à Constituição alterando a técnica de repartição de competências entre os entes federados, com a finalidade de instituir poderes r...
Sobre controle de constitucionalidade, analise as assertivas abaixo:I. É lícito conhecer de ação direta de inconstitucionalidade como arguição de desc...
Segundo a Constituição da República de 1988, qual é o idioma oficial da República Federativa do Brasil?
Nos termos do disposto na Constituição Federal do Brasil, são poderes da União, independentes e harmônicos entre si, EXCETO:
Analise as seguintes assertivas em relação ao que compete à União: I. Permitir, nos casos previstos em lei ordinária, que forças estrangeiras transite...
A Constituição Federal, em seu Art. 38, dispõe que ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato elet...
Com fundamento na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Cessado o estado de defesa ou...
A CF/1988, também chamada de “Constituição Cidadã”, completou, em 5 de outubro de 2023, 35 anos. O texto contempla uma vasta gama de direitos e garant...
Quanto à prestação de contas realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o Art. 71, § 4º da Constituição Federal estabelece que: “O Tribunal enc...