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Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta sobre as disposições da Lei Complementar nº 95, de 26/02/1998 que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a...
O Supremo Tribunal Federal já se manifestou no sentido de que os direitos e deveres individuais e coletivos não se restringem ao artigo 5º da Constitu...
A Constituição Federal, no capítulo “Dos Direitos e das garantias individuais”, veda alguns tipos de pena. Assinale a alternativa em que a pena descri...
A função social da propriedade é um dos princípios constitucionais previstos na Constituição Federal de 1988. A Carta Magna, objetivando sua efetiva a...
Considerando as categorias de elementos que defnem o conteúdo das Constituições, pode-se afrmar que as disposições constitucionais transitórias são el...
Acerca das hipóteses de intervenção federal e estadual previstas na Constituição Federal, analise as afirmativas abaixo. I. A decretação da intervençã...
Analise as assertivas: I. A construção de uma sociedade livre, justa e solidária constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Br...
Leia atentamente os itens abaixo e assinale a alternativa correta sobre qual é o ato praticado no âmbito do processo legislativo em que se propõe a ad...
Acerca do Controle e fiscalização da Administração Pública, analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta.