Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Financeiro/
  4. Questão 457941201752084

Acerca do federalismo fiscal e do controle dos recursos públicos, julgue o item a seguir.Haja vista a complexidade das e...

1

457941201752084
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFIN de Fortaleza - CEDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Federalismo Fiscal e Pacto Federativo | Receita Pública

Acerca do federalismo fiscal e do controle dos recursos públicos, julgue o item a seguir.


Haja vista a complexidade das estruturas político-sociais de um país, o controle do gasto público deve restringir-se ao controle institucional, sem a participação social.


Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200113099Direito Financeiro

A partir da situação hipotética 17A4, acerca da referida despesa, assinale a opção que apresenta todas as etapas cumpridas em 2020.

#Despesa Pública#Execução da Despesa Pública
Questão 457941200305373Direito Financeiro

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, no último ano do mandato do prefeito, é nulo de pleno direito o ato que

#Lei de Responsabilidade Fiscal
Questão 457941200494349Direito Financeiro

Tendo como referência a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), julgue o item seguinte.Conforme a LRF, não se admite utilizar recursos públicos, incluíd...

#Lei de Responsabilidade Fiscal#Operações de Crédito
Questão 457941200813179Direito Financeiro

À luz da CF, das normas gerais de direito financeiro e da jurisprudência do STF sobre a matéria, assinale a opção correta.

#Execução da Despesa Pública#Despesa Pública#Gestão Financeira Pública e Sistema Financeiro Nacional#Gestão Financeira Pública no Direito Financeiro
Questão 457941201137263Direito Financeiro

Julgue o item que se segue, a respeito dos diversos instrumentos e mecanismos para financiar as políticas públicas. As transferências que os estados r...

#Despesa Pública#Classificação da Despesa Pública
Questão 457941201217621Direito Financeiro

A Lei Complementar n.º 192/2022 define combustíveis sobre os quais incidirá uma única vez o ICMS. O art. 8.º dessa norma está assim redigido: Art. 8.º...

#Lei de Responsabilidade Fiscal
Questão 457941201376607Direito Financeiro

Julgue o item a seguir, no que concerne a crédito público, despesa pública e fiscalização financeira e orçamentária, com base na jurisprudência do STF...

#Federalismo Fiscal e Pacto Federativo#Receita Pública#Gestão Financeira Pública no Direito Financeiro#Gestão Financeira Pública e Sistema Financeiro Nacional
Questão 457941201467381Direito Financeiro

A operação de crédito externo realizada por instituição financeira gera a incidência da cobrança do IOF em função de ser uma operação de crédito.

#Lei de Responsabilidade Fiscal#Operações de Crédito
Questão 457941201639531Direito Financeiro

Julgue o próximo item, a respeito da execução orçamentária e financeira do setor público. A programação orçamentária permite que o cidadão acompanhe a...

#Auditoria e Controle da Execução Orçamentária#Gestão da Execução Orçamentária
Questão 457941202039063Direito Financeiro

Tendo em vista que as operações de crédito que excedam o montante das despesas de capital poderão ser autorizadas, desde que tenham finalidade precisa...

#Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA#Despesa Pública#Orçamento: Conceitos Gerais#Créditos Orçamentários e Adicionais

Continue estudando

Mais questões de Direito FinanceiroQuestões sobre Federalismo Fiscal e Pacto FederativoQuestões do CESPE / CEBRASPE