Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201752239No que se refere à interpretação constitucional, o processo informal de alteração da Constituição que possibilita modifi...1457941201752239Ano: 2012Banca: FUJBOrganização: MPE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalNo que se refere à interpretação constitucional, o processo informal de alteração da Constituição que possibilita modificar o sentido de norma constitucional originária, sem alterar o seu texto, é:Ainterpretação constitucional flexível;Binterpretação conforme a Constituição;Cinterpretação constitucional elástica;Dmutação constitucional;Emétodo da desconstitucionalização das normas constitucionais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200065028Direito ConstitucionalSegundoaredaçãodoart.71daCRFB/88“O Controle Externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União...”. Ta...Questão 457941200072398Direito ConstitucionalDireitos sociais se relacionam com a inserção das pessoas na vida social, buscando a satisfação de necessidades básicas e reservando especial preocupa...Questão 457941200146256Direito ConstitucionalNÃO se trata de uma das condições de elegibilidade elencadas na CRFB/88:Questão 457941200220863Direito ConstitucionalQuando de sua promulgação, em 1988, a Constituição da RepúblicaFederativa Brasilpassouaconvivernumuniverso legislativo no qual já vigorava e produzia ...Questão 457941200394471Direito ConstitucionalSegundoa CRFB/88, é responsável pela fiscalização dos atos notariais e registrais:Questão 457941200672198Direito ConstitucionalAcerca das disposições constitucionais reservadas ao membro do Ministério Público na CRFB/88, é corretoafirmar que:Questão 457941200870279Direito ConstitucionalEntende-se por “direito líquido e certo”, expressão utilizada pela CRFB/88 para estatuir o cabimento de um dos remédios constitucionais que prevê entr...Questão 457941201067968Direito ConstitucionalAcerca da disciplina constitucional da ordem econômica e fianceira,bemcomosobreaintervençãodiretadoEstadona presentehipótese,écorretoafimar:Questão 457941201395699Direito ConstitucionalNÃO é órgão da Justiça eleitoral:Questão 457941201716693Direito ConstitucionalConsidere as seguintes assertivas sobre o controle de constitucionalidade das leis e atos normativos na Constituição da República:I. O Supremo Tribuna...