Em Relação ao penhor, assinale a correta:

Segundo o § 3o do artigo 206 do Código Civil vigente, prescreve em 3 anos, EXCETO:

Em relação à morte presumida: I. A morte é presumida nos casos em que a lei autoriza a abertura da sucessão definitiva do ausente. II. A morte é presu...

Sobre os efeitos da posse pode-se afirmar: I. O possuidor de boa-fé tem direito à indenização das benfeitorias necessárias e úteis, bem como, quanto à...

O cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre direito real imobiliário, salvo quando casados sob o regime de:

Assinale a alternativa correta:

Acerca do USUFRUTO, pode-se afirmar tudo o mais, EXCETO: