Início/Questões/Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)/Questão 457941201752422De acordo com a Resolução nº 326/2020 do CNJ, no que se refere às obras emergenciais e às abrangidas pelo Grupo 1 (obras...1457941201752422Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 23ª REGIÃO (MT)Disciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho Nacional de Justiça | ResoluçõesDe acordo com a Resolução nº 326/2020 do CNJ, no que se refere às obras emergenciais e às abrangidas pelo Grupo 1 (obras de pequeno porte), é correto afirmar que estasApoderão ser realizadas, somente se aprovadas por corte especial do poder judiciário.Bdeverão ser realizadas apenas por empresas de construção civil especializadas.Cdeverão ser realizadas apenas por microempresas de construção civil. Dpoderão ser realizadas, somente se aprovadas pelo pleno do poder judiciário. Epoderão ser realizadas sem a aprovação pelo pleno ou corte especial do poder judiciário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200304365Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A Resolução 70/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) caracteriza- se como peça de gestão estratégica, poisQuestão 457941200307900Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A Resolução CNJ 344/2020 regulamenta o exercício do poder de polícia administrativa no âmbito dos tribunais. O exercício do poder de polícia administr...Questão 457941200381967Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Nos termos da Resolução no 147/2011, do Conselho da Justiça Federal, recursos, espaço e imagem do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo ...Questão 457941200723192Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A aprovação de enunciados nas Jornadas de Direito da Saúde, promovidas pelo CNJ, tem fixado orientações relevantes que fundamentam diversas decisões j...Questão 457941200818104Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Um Analista do Tribunal pretende contratar algumas soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação para serem utilizadas em seu projeto prioritário...Questão 457941200966487Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com a Lei no 11.416/2006, a Gratificação de Atividade Externa - GAE é devida exclusivamente aos ocupantesQuestão 457941200998070Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Nos processos de competência originária perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, por crime de ação penal pública, serão pr...Questão 457941201205706Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com a Resolução 70 do Conselho Nacional de Justiça, para garantir os recursos necessários à execução dos planejamentos estratégicos dos trib...Questão 457941201346853Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com as disposições previstas no Código de Conduta do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, considere: I. É de responsab...Questão 457941201945098Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Nos termos da Consolidação Normativa de Provimentos da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, é VEDADA a utilização de ...