Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201752617A respeito dos princípios fundamentais da CF, julgue os itens seguintes.A igualdade perante a lei, a periodicidade dos m...1457941201752617Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEGESP-ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA respeito dos princípios fundamentais da CF, julgue os itens seguintes.A igualdade perante a lei, a periodicidade dos mandatos políticos e a responsabilidade dos mandatários são características do princípio republicano. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200061887Direito ConstitucionalNo que concerne aos princípios fundamentais, julgue o item subsecutivo.No âmbito judicial e administrativo, a todos são assegurados a razoável duração...Questão 457941200352983Direito ConstitucionalAcerca das atribuições do presidente da República, julgue o seguinte item. É competência privativa do presidente da República conceder indulto e comut...Questão 457941200355224Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais sobre o Poder Judiciário, julgue os itens subsecutivos.A regra do quinto constitucional aplica-se ao Super...Questão 457941200614099Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, à luz das disposições da Constituição Federal de 1988 e da jurisprudência do STF a respeito dos direitos e das garantias funda...Questão 457941200616991Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue, acerca da organização político-administrativa do Estado brasileiro. Compete à União organizar e manter o MP dos estados e ...Questão 457941201131783Direito ConstitucionalA pena de morte é admitida pela CF, mas apenas no caso de guerra declarada.Questão 457941201251958Direito ConstitucionalA respeito da administração pública e da organização do Estado, julgue o item seguinte. A proibição constitucional à nomeação de cônjuge, companheiro ...Questão 457941201364176Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, assinale a opção correta com relação às comissões parlamentares de inquérito (CPI).Questão 457941201485866Direito ConstitucionalNo que se refere à administração pública, assinale a opção correta.Questão 457941201547842Direito ConstitucionalCom relação aos órgãos do Poder Judiciário, julgue os itens que se seguem. Insere-se na esfera das competências privativas do Poder Executivo da União...