Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941201752721Acerca de direto processual de contas, julgue o item a seguir.Verificada irregularidade sem débitos, no julgamento das c...1457941201752721Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: TCDF | Regimento Interno do TCDFAcerca de direto processual de contas, julgue o item a seguir.Verificada irregularidade sem débitos, no julgamento das contas, o relator ou o tribunal determinará a audiência do responsável para a apresentação das suas alegações de defesa. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200090540Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCom base no que dispõe a Lei Orgânica e o Código de Ética dos Membros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE/ES), julgue o item seguin...Questão 457941200111327Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasJulgue o item subsecutivo, acerca de julgamento de contas pelo TCE/RJ.Consoante previsto na Lei Orgânica do TCE/RJ, as decisões em processos de tomada...Questão 457941200294956Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA respeito dos juizados especiais da fazenda pública estadual, da reclamação constitucional, do Ministério Público de Contas e do Tribunal de Contas d...Questão 457941200585535Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO parecer prévio emitido pelo TCE/PA sobre as contas do governadorQuestão 457941200779944Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAcerca da natureza, da competência e da jurisdição do TCE/RO, assinale a opção correta, à luz da Constituição do estado e da Lei Complementar n.º 154/...Questão 457941200941033Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasJulgue o próximo item, relativo a poderes, organização administrativa do Estado e controle da administração.O Tribunal de Contas do DF exerce controle...Questão 457941201574192Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNo que concerne às medidas cautelares, assinale a opção correta, considerando a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul (LO...Questão 457941201611103Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNo âmbito do TCU, constituem parte no processo, obrigatoriamente, o autor — sempre o Congresso Nacional —, o réu — servidor ou órgão contra o qual haj...Questão 457941201686511Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasDe acordo com a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e o Regimento Interno do TCDF, julgue o item a seguir, considerando, qua...Questão 457941201990027Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAcerca do termo de ajustamento de gestão (TAG) do TCM/PA, julgue os itens subsequentes. I A assinatura do TAG somente é permitida para o equacionament...