No Estado Democrático de Direito, consiste em exercício da cidadania a participação política do indivíduo nos negócios d...

Conforme a CF e a jurisprudência do STF, julgue os item a seguir acerca dos princípios gerais da atividade econômica.Livre iniciativa e livre concorrê...

Com relação à ordem social, julgue o item. A seguridade social compreende a previdência, a saúde e a assistência, destacando-se que as duas últimas nã...

Acerca da possibilidade de alteração do texto constitucional, assinale a alternativa incorreta.

Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, em relação à organização dos poderes no Estado.

O custeio da seguridade social é proveniente de diversas fontes. Assim, crises em determinados setores não comprometem exorbitantemente a arrecadação....

Quanto aos direitos sociais, julgue o item.Os trabalhadores domésticos titularizam todos os direitos sociais previstos na Constituição.

Assinale a opção que corresponde a um cargo privativo de brasileiros natos.

O Título I da Constituição Federal de 1988 é dedicado aos princípios fundamentais do Estado brasileiro e, no art. 1.º, são estabelecidas suas caracter...

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na CF, julgue o item seguinte. Como condição de permanência em seu território, a norma do p...

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da organização do Estado brasileiro, julgue o item.A eleição do governador e do vi...