No contexto do licenciamento ambiental, durante o ...

Q: No contexto do licenciamento ambiental, durante o processo de obtenção da licença prévia, são analisados diversos fatores que definirão a viabilidade ou não do empreendimento que se pleiteia. É nessa

A) É autorizado o empreendedor a iniciar as obras. | B) São formuladas medidas que, uma vez implementadas, serão capazes de eliminar ou atenuar os impactos. | C) São especificadas as condicionantes determinadas para a operação do empreendimento, cujo cumprimento é obrigatório, sob pena de suspensão ou cancelamento da operação. | D) São estabelecidas as medidas de controle ambiental, com vistas a garantir que a fase de implantação do empreendimento obedecerá aos padrões de qualidade ambiental estabelecidos em lei ou regulamentos.

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Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Senador Salgado Filho - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento Ambiental

No contexto do licenciamento ambiental, durante o processo de obtenção da licença prévia, são analisados diversos fatores que definirão a viabilidade ou não do empreendimento que se pleiteia. É nessa fase que:

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