Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201753236No âmbito do direito constitucional, pode-se afirmar que a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações inte...1457941201753236Ano: 2024Banca: Instituto FênixOrganização: Prefeitura de Rancho Queimado - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaNo âmbito do direito constitucional, pode-se afirmar que a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:APluralismo político.BIndependência nacional.CNão-intervenção.DAutodeterminação dos povos. EDefesa da paz.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200208645Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, o direito à propriedade é assegurado, mas com uma condição. Qual é...Questão 457941200393771Direito ConstitucionalA fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município e das entidades da administração direta e indireta, quanto a...Questão 457941200466233Direito ConstitucionalA organização do Estado brasileiro compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Qual princípio rege a organização, distribuição...Questão 457941200774103Direito ConstitucionalUma ação popular é um meio de controle jurisdicional que permite:Questão 457941201250874Direito ConstitucionalNa organização do Estado brasileiro, qual é a função do município dentro do sistema federativo?Questão 457941201496816Direito ConstitucionalA remuneração do vencimento noturno, no período compreendido das 22:00 horas às 05:00 horas do dia seguinte, será superior ao vencimento diurno em:Questão 457941201588933Direito ConstitucionalUma das formas de controle parlamentar é:Questão 457941201608526Direito ConstitucionalAinda no âmbito do direito constitucional, acerca dos direitos e garantias fundamentais, analise as assertivas a seguir acerca dos direitos e deveres ...Questão 457941201776963Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê a competência tributária dos entes federativos. Qual dos tributos abaixo é de competência dos municípios?Questão 457941201863890Direito ConstitucionalOs cargos públicos municipais são acessíveis aos brasileiros que preencham os seguintes requisitos básicos, EXCETO: