Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201753465Configura crime de responsabilidade do Presidente da República ato que atente contra a Constituição Federal e, conforme ...1457941201753465Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Várzea Paulista - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Imunidades e Processos de Responsabilização | Executivo FederalConfigura crime de responsabilidade do Presidente da República ato que atente contra a Constituição Federal e, conforme expresso nos incisos I a VIII do art. 4° da Lei n° 1.079/50, atos que atentarem especialmente contraAa liberdade de imprensa.Ba soberania nacional.Ca humanidade.Do exercício dos direitos políticos, individuais e sociais.Eas finanças públicas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200007724Direito ConstitucionalJulgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos da Administração direta e indireta, incluídas as fun...Questão 457941200027695Direito ConstitucionalNa hipótese de ocorrer a vacância do cargo de Presidente da República, assumindo o cargo, por consequência, o Vice-Presidente da República, e este tiv...Questão 457941200218412Direito ConstitucionalA respeito da disciplina constitucional para acesso dos partidos políticos ao fundo partidário no Brasil, a partir do quanto previsto em função das al...Questão 457941200228314Direito ConstitucionalA respeito dos limites do poder de reforma da constituição, assinale a alternativa correta.Questão 457941200329961Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e garantias fundamentais relativos ao direito à intimidade e à vida privada, a Constituição Federal de 1988 prevê queQuestão 457941200365136Direito ConstitucionalNo que se refere ao processo legislativo, é correto afirmar queQuestão 457941200497639Direito ConstitucionalA água, considerada como recurso finito e dotado de valor econômico, enfrenta ameaça de escassez e reclama proteção dos Poderes Públicos no interesse ...Questão 457941201037332Direito ConstitucionalO “constitucionalismo moderno”, com o modelo de Constituições normativas, tem sua base históricaQuestão 457941201039622Direito ConstitucionalConforme determina a Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado, entre outros, mediante a garantia deQuestão 457941201650337Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, entre outros, pelo seguinte princípio: