Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201753540Conforme o Art. 5º da Resolução CONAMA, as medidas de caráter compensatório consistem na efetiva recuperação ou recompos...1457941201753540Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Sapezal - MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMAConforme o Art. 5º da Resolução CONAMA, as medidas de caráter compensatório consistem na efetiva recuperação ou recomposição de APP e deverão ocorrer na mesma sub-bacia hidrográfica e, prioritariamente:Ano parque natural da cidadeBna área de influência do empreendimentoCna unidade de conservação mais próximaDno plantio de mudas para reflorestamentoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200322793Direito Ambiental“Os indicadores de desenvolvimento sustentável fornecem subsídios para o acompanhamento da sustentabilidade do padrão de desenvolvimento brasileiro [....Questão 457941200771246Direito AmbientalA referida Política Nacional do Meio Ambiente também está fundamentada, entre outros, nos seguintes princípios:Questão 457941201037556Direito AmbientalA responsabilidade pela construção, limpeza e conservação do passeio público e de sarjetas fronteiriços à sua propriedade, zelando pelo uso devido, co...Questão 457941201135916Direito AmbientalDe acordo com a Lei Complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, o instrumento de cooperação institucional que é formado, paritariamente, por repre...Questão 457941201416822Direito AmbientalOs Comitês de Bacia Hidrográfica terão como área de atuação:Questão 457941201428955Direito AmbientalDe acordo com a Resolução do CONAMA nº 001, de 23 de janeiro de 1986, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, tais como estradas...Questão 457941201788547Direito AmbientalDe acordo com resolução das Nações Unidas, todas as pessoas no planeta têm direito a um meio ambiente limpo e saudável. O direito ao meio ambiente é t...Questão 457941201802423Direito AmbientalÉ concedida, na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambient...Questão 457941202037947Direito AmbientalVisando o controle da poluição ambiental, o município, enquanto autoridade pública, no âmbito de suas atribuições legais:Questão 457941202056965Direito Ambiental“Área de imóvel rural com ocupação antrópica preexistente a 22 de julho de 2008, com edificações, benfeitorias ou atividades agrossilvipastoris, admit...