Início/Questões/Legislação Municipal (Pará)/Questão 457941201753551A Lei Municipal 16/1999 determina que é de __________________ o prazo para o servidor empossado entrar em exercício, con...1457941201753551Ano: 2020Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Curuá - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Lei nº 016/1999 - Regime Jurídico Único Municipal | Legislação Municipal de CuruáA Lei Municipal 16/1999 determina que é de __________________ o prazo para o servidor empossado entrar em exercício, contados da data de posse. A informação que completa corretamente a lacuna do enunciado éA30 dias.B40 dias.C20 dias.D25 dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200247600Legislação Municipal (Pará)A Lei Nº 83, de 30 de maio de 2013, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único, no artigo 189, considera como contratações de necessidade temporária de ...Questão 457941200326108Legislação Municipal (Pará)O Código de Postura do Município de Curuá tem como finalidade instituir medidas de Polícia Administrativa a Cargo do Município em matéria de I - higie...Questão 457941200805644Legislação Municipal (Pará)Considerando a Lei Orgânica do Município de Rurópolis, Título V do desenvolvimento urbano e meio ambiente, Capítulo I Da Política Urbana e da Habitaçã...Questão 457941201163223Legislação Municipal (Pará)O artigo 10 da referida Lei estabelece que a jornada de trabalho normal dos servidores públicos municipais de CapanemaQuestão 457941201670208Legislação Municipal (Pará)São excluídos como segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Marabá (RPPS), exceto:Questão 457941201735340Legislação Municipal (Pará)O analista de fiscalização em saúde, tem, entre suas atribuições, fiscalizar situações de maus tratos e cuidados com os animais, observando as normas ...Questão 457941201834996Legislação Municipal (Pará)No que se refere às concessões, a Lei 17.331, de 30 de dezembro de 2008, permite ao servidor ausentar-se do serviço para doação de sangue pelo período...Questão 457941201931117Legislação Municipal (Pará)Nos termos da Lei n. 17.331/2008, além do vencimento e das vantagens previstas em lei, serão deferidos ao servidor adicionais. Sobre esses adicionais,...Questão 457941201941482Legislação Municipal (Pará)A autonomia municipal apresenta-se pela tríplice capacidade de (I) auto-organização e normatização própria, (II) autogoverno e (III) auto-administraçã...Questão 457941201971780Legislação Municipal (Pará)A Lei 346/2018 estabelece que os cargos comissionados são estruturados em