De acordo com a legislação vigente (federal e municipal) assinale a alternativa que corresponda a um dos requisitos bási...

Sobre o Habeas Corpus, é correto afirmar que:

As afirmativas abaixo referem-se ao Título VIII da Constituição Federal de 1988. Analise-as e coloque V para verdadeiro e F para falso. ( ) As institu...

Com relação às normas constitucionais de direito tributário, é certo que:

Nos termos da Constituição da República de 1988, acerca dos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar que:

De acordo com a Constituição Federal ao dispor sobre “Educação”, o ensino será ministrado com base no princípio do (a):

Considerando o instituto jurídico do Estado de Defesa, cujos pressupostos de fundo e de forma são previstos expressamente no art. 136, da Constituição...

Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos assegurados pela Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Analise as assertivas e responda. I – Plebiscito. II – Referendo. III – Iniciativa popular. IV – Impeachment presidencial. Em que pese os direitos pol...

À luz da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar, entre as alternativas, ser uma das atribuições do Congresso Nacional em que não será exigida...

Francisco, nascido no interior do estado do Amazonas, viveu durante grande parte da sua vida em sua cidade natal, entretanto hoje é cidadão do municíp...