Considerando ainda a Constituição Federal assinale o que for incorreto:

Tício, Mévia e Caio são todos cidadãos brasileiros, com direitos políticos plenos, e decidiram participar do pleito eleitoral de 2024. Ocorre que Tíci...

Segundo o dicionário Aurélio, “cidadão é aquele indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos de um Estado, ou no desempenho de seus deveres para c...

O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete, exceto:

O Título VIII, intitulado de DA ORDEM SOCIAL, é um do maiores da CF/88 (art. 193 a art. 232) e traz normativas para a implementação de alguns dos dire...

A CF/88 prevê a divisão das competências para todos os Entes. Assim, compete aos municípios, dentre outras, a atribuição prevista na alternativa:

Em relação às obrigações dos profissionais da Educação, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8069/90, assinale a alternativa correta...

Conforme a redação do texto constitucional, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito F...

A Constituição Federal prevê algumas distinções entre brasileiros natos e naturalizados. Marque abaixo a alternativa que contempla um cargo privativo ...

Uma das características do ordenamento jurídico nacional é o controle de constitucionalidade exercido pelo Supremo Tribunal Federal. Diante disso, ass...

São direitos sociais, conforme o artigo sexto da Constituição Federal, exceto: