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É certo afirmar: I. Nos contratos de compra e venda de bens móveis e imóveis, admite-se que a venda ocorra de forma ad mensuram ou ad corpus. II. São ...
A cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto é classificada como:
Do contrato de compra e venda, qual assertiva está correta:
Com relação à responsabilidade civil: I. O regime jurídico do Código de Defesa do Consumidor é o da responsabilidade civil objetiva, comportando exceç...
Sobre o casamento, assinale a alternativa correta: I. A celebração do casamento será imediatamente suspensa se algum dos contraentes recusar a solene ...
A respeito da prescrição: I. Não corre a prescrição entre ascendentes e descendentes, durante o poder familiar. II. Os prazos de prescrição podem ser ...
Analise as assertivas abaixo sobre COLAÇÃO e assinale a alternativa correta ao final: I. Sujeitam-se à colação as doações feitas em adiantamento de le...
Quanto ao casamento e a sociedade conjugal é correto afirmar, EXCETO:
Marque a assertiva correta:
Considerando as diversas espécies de contratos, assinale a alternativa correta: