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Sobre a Licença Ambiental Prévia (LP), é correto afirmar que
João é dono de uma pequena propriedade rural no interior do Pará. Buscando ampliar a sua cultura de coco-verde, João decide por si próprio desviar par...
No que concerne à Lei n° 9.605/1998, especificamente o art.8, é correto afirmar que as penas restritivas de direito são
Com base na Lei n° 9.605/1998, resguardados a soberania nacional, a ordem pública e os bons costumes, o governo brasileiro prestará, no que concerne a...
A empresa Delta praticou ato caracterizado como crime ambiental, na forma da Lei nº 9.605/1998. Assim, a respeito da responsabilização criminal da emp...
A gestão integrada de resíduos sólidos refere-se ao conjunto de ações voltadas para a busca de soluções para os resíduos sólidos, de forma a considera...
Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a alternativa correta.
A Lei nº. 9.605/98 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Com base nessa lei, a...
Sobre a Lei nº 5.197/1967 e suas alterações, assinale a alternativa correta.
São objetivos fundamentais da educação ambiental, segundo a Política Nacional de Educação Ambiental, EXCETO