///
Sobre o tratamento que o Código Civil dá ao tema Cláusula Penal, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre o seguro de pessoas e o tratamento que o Código Civil lhe dá, marque a alternativa correta.
Casamento na festa junina, em que o casal não tem nenhum vínculo, é casamento
De acordo com as hipóteses de atos que demandam averbação em registro público contempladas pelo art. 10, do Código Civil, assinale a alternativa que s...
Assinale as afirmativas sobre obrigações de dar coisa certa ou incerta e assinale aquela que espelha a hipótese correta.
Acerca da lavratura das escrituras públicas de cessão de direito à sucessão aberta, assinale a alternativa correta:
É anulável o casamento, EXCETO:
Nos contratos de compra e venda, aparecem cláusulas fora do comum, extraordinárias. Assinale a alternativa INCORRETA, cuja cláusula não corresponda à ...
Quanto ao Regime de Bens dos cônjuges estabelecido no Código Civil, é correto afirmar que
Quanto ao direito de família, analise as afirmativas a seguir. I. A guarda compartilhada não exclui a fixação do regime de convivência e não implica a...