A respeito de capacitação e competitividade do setor de informática e automação, julgue o item subsequente com base na L...

Em relação à regulação, às agências reguladoras, à liberdade econômica, à análise de impacto regulatório e à Estratégia Nacional de Melhoria Regulatór...

Com base no Decreto n.º 10.332/2020, julgue o item a seguir.Na composição do comitê de governança digital, a figura do encarregado pelo tratamento de ...

Sabendo que, conforme o disposto no CBA, as autoridades aeronáuticas, fazendárias ou da Polícia Federal podem deter, para averiguação de ilícitos ou d...

Com base na legislação especial, julgue o próximo item.Para garantir o sigilo das investigações, antes da conclusão da operação de infiltração de agen...

Entre as atribuições exclusivas conferidas pela legislação de regência ao diretor-geral da ANEEL, está a responsabilização solidária pelo cumprimento ...

Relativamente à criação da FUNPRESP-EXE, julgue o item que se segue. Sua estrutura organizacional será constituída de conselho deliberativo, conselho ...

Julgue o item a seguir, com base na Lei Complementar n.º 134/2010 e nos Decretos n° 7.138/2010 e 7.139/2010.O presidente do Banco Nacional de Desenvol...

Com base no Decreto n.º 5.707/2006, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal, julgue o item a seguir. Caberá aos estados e aos m...

A respeito da situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue, com base na Lei n.º 7.347/1985, que regulamenta a ação civil pública. Indep...

Julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 12.846/2013, na Resolução ANAC n.º 569/2020 e no Guia Lilás 2023, da Controladoria-Geral da União (CGU). A...