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De acordo com o Código Civil Brasileiro, são consideradas pessoas jurídicas de direito público interno
Considerando o exercício da tutela, nos termos do Código Civil, incumbe ao tutor quanto à pessoa do menor, EXCETO
No que se refere à responsabilidade civil, de acordo com o Código Civil Brasileiro de 2002, é CORRETO afirmar:
Tendo em vista os atos que interrompem a prescrição, na forma do que dispõe o Código Civil, considere os itens: I. despacho do Juiz incompetente que o...
Nas obrigações negativas, o devedor é considerado inadimplente:
O Código Civil inicia a disciplina das relações privadas tratando da pessoa humana, denominada pelo legislador como “pessoa natural”, a qual é dotada ...
Assinale a alternativa que completa corretamente a frase "É anulável o negócio jurídico quando_________."
Acerca dos direitos da personalidade, é CORRETO afirmar:
A respeito do pagamento com sub-rogação, nos termos do Código Civil, é considerada de convencional quando
Sobre a aceitação e a renúncia da herança, de acordo com o Código Civil Brasileiro, é correto afirmar