Assinale a alternativa correta:

De acordo com o Código Civil Brasileiro, são consideradas pessoas jurídicas de direito público interno

Considerando o exercício da tutela, nos termos do Código Civil, incumbe ao tutor quanto à pessoa do menor, EXCETO

Nas obrigações negativas, o devedor é considerado inadimplente:

Assinale a alternativa que completa corretamente a frase "É anulável o negócio jurídico quando_________."

Acerca dos direitos da personalidade, é CORRETO afirmar:

Sobre a aceitação e a renúncia da herança, de acordo com o Código Civil Brasileiro, é correto afirmar