Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201754189No direito tributário, o sucessor pode ser pessoalmente responsável pelos tributos devidos pelo de cujus. Sob o aspecto ...1457941201754189Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-ACDisciplina: Direito TributárioTemas: Substituição Fiscal | Obrigação FiscalNo direito tributário, o sucessor pode ser pessoalmente responsável pelos tributos devidos pelo de cujus. Sob o aspecto temporal, a responsabilidade do sucessor se limita aos tributos devidos até a dataAdo início do inventário. Bda constituição do espólio. Cdo falecimento do de cujus.Dda abertura da sucessão. Eda partilha ou adjudicação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200024709Direito TributárioSe uma fonte pagadora tiver assumido o ônus do imposto devido pelo beneficiário, à alíquota de 10% sobre rendimento de R$ 9.000,00, o beneficiário, pa...Questão 457941200147631Direito TributárioA prestação de informações tributárias relativas a bens, negócios ou atividades de terceiros, quando de intimação por escrito pela autoridade administ...Questão 457941200280853Direito TributárioCom a finalidade de colmatar as lacunas normativas, a autoridade administrativa ou judicial competente para aplicar a legislação tributária utilizará.Questão 457941200304746Direito TributárioA respeito de tributos, julgue os itens que se seguem.Suponha que determinada lei tenha instituído norma reservando privativamente à Agência Nacional ...Questão 457941200635052Direito TributárioCom relação ao imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS), julgue o item a seguir. Para o ISS, a alíquota mínima é de 1% e a alíquota máxima é ...Questão 457941200835849Direito TributárioEm relação aos princípios gerais do sistema tributário, às limitações do poder de tributar e à repartição das receitas tributárias, assinale a opção c...Questão 457941200878125Direito TributárioNo que diz respeito à competência tributária, julgue o item seguinte.No caso da competência cumulativa, a União tem a competência tributária para cobr...Questão 457941200949065Direito TributárioNo que diz respeito a tributos e a retenções tributárias realizadas por entidade do setor público, julgue o próximo item.Cabe ao Senado Federal, media...Questão 457941201302612Direito TributárioA respeito da extinção do crédito tributário, julgue o item que s segue.É possível estender benefício fiscal a hipótese não alcançada pela norma legal...Questão 457941201602141Direito TributárioAcerca da solidariedade nas obrigações tributárias, assinale a opção correta.